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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 13:35
Caso Larissa Manoela: Holding familiar evita disputas das famílias
Ferramenta que cria estrutura jurídica começa a chamar atenção, após decisão da atriz de romper com os pais e abrir mão do patrimônio de R$ 18 milhões.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 16:00
TJ declara nula execução e assegura impenhorabilidade de imóvel familiar
A decisão reformou a sentença proferida em 1º Grau na Comarca de Pelotas.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 18:34
Fracionamento de imóvel familiar é possível quando não atingir residência
É impenhorável imóvel utilizado como residência do devedor, por se tratar de bem de família.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2023 - 12:10
5 pontos de atenção para uma sucessão familiar bem feita
Especialista lista as principais informações de uma transição de poder.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 15:10
Direito civil. Bem de família oferecido em garantia real hipotecária.
Pessoa jurídica, devedora principal, cujos únicos sócios são marido e mulher. Empresa familiar
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 16:58
Com a reforma tributária, holding familiar continua vantajosa
Com a previsão de aumento da carga tributária, modelo continua eficiente para proteger bens e simplificar heranças e doações
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 16:30
TST libera casa de ex-sócio de empresa de penhora para pagar dívida trabalhista
De acordo com a decisão, a penhora do bem familiar afrontaria o direito de propriedade protegido constitucionalmente
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 14:37
Jornada excessiva de motorista de caminhão não caracteriza dano moral
Não foi demonstrada impossibilidade de convívio familiar e social.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 12:30
Espólio ganha indenização em ação ajuizada 16 anos após morte de familiar em serviço
A empresa maranhense Nacional Gás Butano Distribuidora foi condenada ao pagamento de indenização
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 10:08
Convivência familiar é direito fundamental da criança
Convivência familiar.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2018 - 10:45
Portuário será compensado por trabalho suprimido em ajustes firmados pelo Porto de Paranaguá
A supressão tem impacto na renda familiar do empregado.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 15:21
Superendividamento: negociação em bloco permite limpar o nome sem comprometer o orçamento familiar
Número de famílias com contas em atraso aumentou em maio segundo a CNC e mais de 10% não têm como quitar as dívidas; especialista orienta sobre como garantir os direitos do consumidor.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Abril de 2004 - 01:00
Economia Familiar - Latifúndio - Improcedente
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 20:00
Procuradorias comprovam culpa de empresa que descumpriu normas de segurança do trabalho
A empresa foi condenada a ressarcir o órgão previdenciário pelo pagamento de pensão por morte concedida a familiar da vítima falecida
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 11:00
Dono de empresa consegue afastar penhora de imóvel residencial de valor alto
"É impenhorável o imóvel da entidade familiar destinada a sua moradia, não havendo qualquer
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 11:00
Trabalhador é demitido por justa causa depois de dirigir caminhão da empresa bêbado
O consumo de bebidas alcoólicas ainda está relacionado a várias questões sociais sérias, como violência familiar e dificuldades no ambiente de trabalho
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 09:55
Como a holding familiar rural contribui na organização dos lucros do agronegócio? Advogada explica
De acordo com a advogada Melina Lobo, especializada em Famílias Empresárias, por meio dela, o empresário garante um controle administrativo mais eficiente, otimizando o seu trabalho.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Março de 2017 - 09:07
Considerações sobre a mediação empresarial no Brasil
, especialmente com foco na empresa familiar devido a sua maior vulnerabilidade.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 11:25
Empregado recebe indenização por dispensa considerada ato de retaliação
Conclui-se que a dispensa ocorreu por motivo de caráter familiar, como ato de retaliação, sem
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 18:35
Conta telefônica derruba tese de seguradora inadimplente em Lages
Segundo o acórdão, o autor firmou contrato de seguro ("Renda Garantida Familiar") com a empresa